A Justiça condenou o Supermercado Carrefulvio, localizado em São Bento do Sapucaí

 A Justiça condenou o Supermercado Carrefulvio, localizado em São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo, a indenizar o Carrefour Brasil em R$ 20 mil por concorrência desleal e violação à propriedade industrial. O nome do estabelecimento, Carrefulvio, é uma referência ao proprietário, Fúlvio Coutinho. O relator do caso destacou que, além do nome, o formato e as cores da logomarca também geram confusão entre os clientes, caracterizando um “aproveitamento parasitário” da reputação da marca Carrefour.

O processo foi protocolado na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embora o Carrefour tenha vencido em um primeiro momento, o Carrefulvio recorreu da decisão. Na ação, o supermercado do interior de São Paulo argumentou que não houve concorrência desleal, uma vez que não existe nenhuma unidade da rede Carrefour na cidade. Além disso, alegou que o nome do estabelecimento é uma alusão ao dono, amplamente conhecido na região, o que, segundo eles, elimina qualquer possibilidade de confusão ou associação indevida entre as marcas.

A Decisão

O desembargador determinou que o Carrefulvio cesse o uso do nome e dos elementos da marca que se assemelham ao Carrefour, seja no nome do estabelecimento, nas redes sociais ou em qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Também foi fixada uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, inferior aos R$ 30 mil solicitados pelo Carrefour na ação.