Supremo Tribunal Federal insistiu na continuidade da ação

 

A denúncia partiu de uma perita médica da Justiça, que explicou os protocolos padrão em casos de hospitalização. Segundo ela, tanto o bom senso quanto a legislação determinam que a intimação judicial deve ser suspensa ou adiada até que o paciente esteja em condições físicas e psicológicas adequadas para recebê-la. A situação se agrava ainda mais pelo fato de que o hospital, seguindo normas de saúde e respeito à dignidade do paciente, negou a entrada do oficial de justiça no quarto.

Apesar da negativa médica, o Supremo Tribunal Federal insistiu na continuidade da ação, desconsiderando princípios fundamentais de humanidade e respeito à saúde do cidadão. A profissional, visivelmente indignada, afirmou nunca ter testemunhado tamanho desrespeito em todos os seus anos de atuação.

O episódio escancara não apenas uma perseguição política evidente, mas também uma alarmante banalização das garantias individuais e do devido processo legal — fundamentos essenciais de qualquer democracia sólida.

Diante de tudo isso, é inevitável perguntar: Que tipo de Justiça age dessa forma?
Até onde vai o abuso de poder?